Regulamentos Municipais

REGULAMENTO PARA PROGRAMA DE MELHORIA À HABITAÇÃO E APOIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL PARA INDIVÍDUOS OU AGREGADOS CARENCIADOS NO CONCELHO DE AGUIAR DA BEIRA.pdf
regulamento merito escolar e de acesso
Regulamento Premios Merito Escolar e Acesso ao Ensino Superior 2020.pdf
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança.pdf
Regulamento de Serviço de Saneamento.pdf
Regulamento de Abastecimento de Agua.pdf
Regulamento da Biblioteca Municipal de Aguiar da Beira.pdf
regulamento centro cultural.pdf
Regulamento municipal da feira do gado de pequenos ruminantes
Regulamento Zona Industrial
Regulamento Coworking
Regulamento para Programa de Melhoria à Habitação e Apoio ao Arrendamento Habitacional para Indivíduos ao Agregados Carenciados no Concelho de Aguiar da Beira
Regulamento do Fundo de Emergência Social do Concelho de Aguiar da Beira
Regulamento de utilização e funcionamento das instalações desportivas de Aguiar da Beira
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Aguiar da Beira
Regulamento de liquidação e cobrança de taxas do município de Aguiar da Beira
Regulamento de elevadores
Regulamento dos Regimes de Prestação e Horários de Trabalho do Município de Aguiar da Beira
Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do município de Aguiar da Beira
Regulamento para atribuição de transportes escolares do município de Aguiar da Beira
Regulamento de apoio a atividades de interesse social concelhio
Tabela de Taxas e Licenças
Modelo de Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Aguiar da Beira
Regulamento de exercício de atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes
Regulamento para atribuição de prémio de mérito escolar e de acesso ao ensino superior
Regulamento de atribuição e gestão de fogos de renda social
Listagem com identificação das áreas de risco
Regulamento do cineteatro
Tabela de Preços 2010 - Água, saneamento, resíduos e outros
Regulamento CCA

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