Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal deste Município, na carreira e categoria Assistente Técnico – Multimédia e Audiovisual

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Estamos a caminho de um futuro mais verde!
No âmbito da candidatura RP-C21-12 – Medida Reforçada: Descarbonização dos Transportes Públicos, financiada pelo PRR o Município de Aguiar da Beira irá adquirir um autocarro 100% elétrico a ser utilizado no serviço público de transporte de passageiros e um posto de abastecimento de fontes de energias limpas.
Este investimento representa um passo importante na promoção da mobilidade sustentável, na redução das emissões e na melhoria da qualidade de vida de todos.
Menos emissões, mais futuro.

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal deste Município, de Técnico Superior - Serviço Social

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Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal deste Município, de Técnico Superior - Ciências Sociais e do Comportamento

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Foi aprovado pela Assembleia Municipal em 30 de abril de 2025 o Plano Municipal de Ação Climática”

De acordo com a Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro), os Planos Municipais de Ação Climática devem traduzir o contributo dos Municípios para os objetivos nacionais em matéria de política climática, devendo contemplar os objetivos e metas traçados a nível municipal, quer em termos da redução de emissões de gases com efeito de estufa, quer em termos de preparação e resposta aos efeitos das alterações climáticas, bem como as ações a desenvolver e o investimento associado.

Adicionalmente, o PMAC-AB deve garantir a conformidade com os objetivos e metas definidas em âmbito nacional, como os estabelecidos na Lei de Bases do Clima, no Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC2050), no Roteiro Nacional para a Adaptação 2100 e no Plano Nacional Energia e Clima (PNEC 2030)

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal deste Município, na carreira e categoria de Assistente Operacional – Calceteiro.

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Proposta de execução de 26 Operações de Reabilitação Urbana Simples (ORU’s) no Concelho de Aguiar da Beira – período de discussão pública

A Câmara Municipal de Aguiar da Beira, em sua reunião de 22 de janeiro de 2025, deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de execução de 26 Operações de Reabilitação Urbana Simples no Concelho de Aguiar da Beira, para as localidades de Gradiz, Ponte do Abade, Quinta de Açores de Cima, Quinta de Açores de Baixo, Sequeiros, Quinta da Estrada, Fontearcadinha, Sargaçais, Coja, Pinheiro, Souto de Aguiar da Beira, Moinhos em Coruche, Coruche, Barranha, Carregais, Valverde, Quinta das Lameiras, Eirado, Cortiçada, Cavaca, Urgueira, Feitas, Colherinhas de Cima, Colherinhas de Baixo, Prado e Forninhos.

Nos termos do previsto no n.º 4, art.º 17.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU), com a redação em vigor, a proposta é submetida a discussão pública, promovida nos termos do previsto no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), com a redação em vigor, para os planos de pormenor, ou seja, conforme n.ºs 1 e 2 do art.º 89.º daquele diploma, tendo sido publicado na 2.ª série do Diário da República o Aviso n.º 6625/2025/2, de 12 de março, que determina um período de discussão pública de 17 de março a 7 de abril de 2025.

Durante o período de discussão pública poderão os interessados dirigir por escrito as suas contribuições ao Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, Av. da Liberdade, n.º 21, 3570-018 Aguiar da Beira ou para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e, ainda, diretamente no portal “Participa” (https://participa.pt/) ou no sítio da internet da Câmara Municipal de Aguiar da Beira (https://www.cm-aguiardabeira.pt/).

Publica-se em anexo o relatório da Estratégia de Reabilitação Urbana para a execução de 26 operações de reabilitação urbana de natureza simples, no concelho de Aguiar da Beira, a publicação em Diário da República do aviso emitido pelo Sr. Presidente relativamente à abertura do período de discussão pública e, ainda, o parecer favorável emitido pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IRHU).

Alteração do Loteamento Padre José Augusto da Fonseca – período de participação pública

A Câmara Municipal de Aguiar da Beira, em sua reunião de 27-12-2024, deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração do Loteamento Padre José Augusto da Fonseca e determinar a abertura de um período de consulta pública.

O aviso da abertura do período de consulta pública foi publicado na 2.ª Série do Diário da República através do aviso n.º 3398/2025/2, de 05 de fevereiro - Aviso n.º 3398-2025-2, de 5 de fevereiro.pdf

No contexto da deliberação foi fixado período para participação pública durante o período de 20 dias, do dia 10 de fevereiro a 03 de março de 2025.

Durante o período de participação poderão os interessados dirigir por escrito as suas contribuições ao Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, Av. da Liberdade, n.º 21, 3570-018 Aguiar da Beira ou para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e, ainda, diretamente no portal “Participa”, no endereço https://participa.pt.

Qualidade da Água

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal deste Município, na carreira e categoria de Assistente Operacional – Auxiliar de Serviços Gerais.

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