O Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor (GMAA) informa que estão abertas as  candidaturas apoio financeiro de emergência aos setores mais expostos às disponibilidades hídricas naturais, pecuária extensiva (bovinos de carne; ovinos e caprinos; suínos de raças autóctones), apicultura e cereais de outono/inverno em regime de sequeiro, estabelecida pela Portaria n.º 430-A/2023, de 12 de dezembro, visa compensar o impacto de perdas de produção e do acréscimo de custos com alimentos externos às explorações resultantes da seca.   O período de submissão de candidaturas decorre entre os dias 14 de dezembro e 28 de dezembro de 2023, até…

ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS   O Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor (GMAA) informa que as candidaturas à Reestruturação e Conversão de Vinhas (VITIS), Campanha 2024/2025, decorrem entre as 9:00 horas do dia 4 de dezembro de 2023 e as 17:00 horas do dia 8 de janeiro de 2024. Para a Campanha 2024/2025 mantém-se a possibilidade de apresentação de candidaturas nas intervenções: Reestruturação e conversão de vinhas (biológica) – “VITIS Biológica” Reestruturação e conversão de vinhas – “VITIS” Para mais informações poderá consultar a Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 350/2023, de 13 de novembro, bem…

Virgílio da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 35.º do Decreto -Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação, e nos n.º 5 a 7 do artigo 4.º do Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, Anexo ao Despacho 443 -A/2018, de 9 de janeiro, na redação em vigor, emitido pelo Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, que o Plano Municipal…

Anualmente, a 25 de novembro, é assinalado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, uma data instituída pela Resolução n.º 52/134 da ONU. Apesar das várias medidas e campanhas de sensibilização, as estatísticas revelam que cada vez mais as ações efetuadas são insuficientes. A problemática da Violência Doméstica, é transversal a todos os concelhos e neste sentido o Município de Aguiar da Beira pretende ser um agente ativo no combate à mesma!

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), no âmbito da sua missão e atribuições, que contribuem para a promoção e proteção dos direitos consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), irá lançar a segunda edição do Conselho Nacional de Crianças e Jovens.   Esta iniciativa visa dar voz às experiências, preocupações, necessidades e expectativas das crianças e jovens, cuja ação deverá ter impacto nas políticas públicas, e a sua metodologia tem um forte caráter pedagógico, de capacitação das crianças e jovens…